Contrato de Licença

Última atualização: 1º de junho de 2026

Este Contrato de Licença ("Contrato") se aplica ao software emonster, aos apps móveis, aos sites que incluem software instalável ou disponível para download e às atualizações, funcionalidades, documentação e serviços relacionados fornecidos pela emonster, inc. ("emonster", "nós" ou "nosso"), salvo disposição em contrário em uma licença específica do produto ou em um contrato escrito. Ao baixar, instalar, acessar ou usar software emonster, você concorda com este Contrato.

Concessão de licença

Sujeita a este Contrato, a emonster concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o software emonster aplicável em dispositivos de sua propriedade ou sob seu controle, apenas para uso pessoal, empresarial ou interno lícito, conforme permitido pelo produto e pelo canal de distribuição.

O software é licenciado, não vendido. Você não adquire a propriedade do software nem de qualquer propriedade intelectual da emonster.

Restrições

Você não pode copiar, modificar, adaptar, traduzir, vender, alugar, arrendar, sublicenciar, distribuir, hospedar, terceirizar ou criar obras derivadas do software, exceto quando expressamente permitido por lei ou por autorização escrita da emonster. Você não pode realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, contornar proteções técnicas, remover avisos de propriedade, usar APIs ou dados indevidamente, interferir no funcionamento dos serviços ou usar o software para fins ilícitos, que violem direitos, prejudiciais ou abusivos.

Titularidade

A emonster e seus licenciantes retêm todos os direitos, a titularidade e os interesses sobre o software, a documentação, os designs, o código, as marcas, as marcas de serviço, as invenções, as patentes, o conteúdo e a propriedade intelectual relacionada. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

Termos da App Store e das plataformas

Se você obteve o software pela Apple ou por outra loja de aplicativos, seu uso também está sujeito aos termos dessa loja. Para apps de iOS, iPadOS, macOS, watchOS, tvOS e visionOS, a Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias deste Contrato e podem exigir seu cumprimento por você.

Atualizações e disponibilidade

A emonster pode fornecer atualizações, correções ou novas versões, mas não é obrigada a fazê-lo, salvo exigência da legislação aplicável ou de um contrato escrito separado. As funcionalidades podem mudar, ser suspensas ou descontinuadas. Algumas funcionalidades podem exigir acesso à internet, serviços de terceiros, disponibilidade em uma loja de aplicativos ou dispositivo e sistema operacional compatíveis.

Privacidade e dados

As informações coletadas pelo software emonster e pelos serviços relacionados são tratadas de acordo com a Política de Privacidade da emonster e com quaisquer informações de privacidade específicas do produto. Alguns diagnósticos, registros de falhas, direitos de acesso decorrentes de compras, análises ou informações de suporte podem ser processados por lojas de aplicativos, sistemas operacionais, provedores de análise ou outros prestadores de serviços.

Suporte

Dúvidas sobre suporte a produtos podem ser enviadas para [email protected]. A disponibilidade de suporte pode variar conforme o produto, a plataforma, a loja de aplicativos, a situação da assinatura e o plano de serviço.

Ausência de garantia

O software é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida por lei, a emonster se exime de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade, não violação de direitos, disponibilidade, exatidão e funcionamento sem erros.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a emonster não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios, falha do dispositivo ou perda de reputação comercial decorrentes do software ou a ele relacionados. A responsabilidade total da emonster por qualquer reclamação não excederá o maior entre o valor que você pagou pelo software aplicável nos três meses anteriores à reclamação e US$ 100.

Rescisão

Este Contrato permanece em vigor até ser rescindido. Seus direitos previstos neste Contrato se encerram automaticamente se você o violar. Após a rescisão, você deve parar de usar e desinstalar o software aplicável e excluir todas as cópias em sua posse ou sob seu controle.

Exportação e conformidade legal

Você é responsável por cumprir as leis aplicáveis de controle de exportação, sanções, privacidade, propriedade intelectual e demais leis que se apliquem ao seu uso do software.

Legislação aplicável

Este Contrato é regido pelas leis do Estado de Washington, sem considerar os princípios de conflito de leis, salvo disposição em contrário em um contrato escrito com a emonster.

Contato e notificações de propriedade intelectual

Dúvidas sobre este Contrato, suporte a produtos ou notificações de propriedade intelectual podem ser enviadas para [email protected].